O Grupo de Trabalho Interministerial, coordenado pelo IMTT, concluiu e apresentou ao Governo o projeto de “Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves 2013-2020”.
Este Grupo foi constituído na sequência da Resolução da Assembleia da República n.º 3/2009, pelo Despacho Interministerial n.º 11125/2010 e integra vários organismos da administração pública central do Estado, em representação dos Ministérios da Economia e do Emprego, do Ambiente, do Mar, da Agricultura e do Ordenamento do Território, da Educação e Ciência, da Saúde e da Administração Interna, e também a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Associação Nacional de Freguesias e o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.
No início dos trabalhos beneficiaram da participação pública, com audições de entidades-chave (stakeholders) em diferentes áreas de intervenção: municípios, operadores de transporte, associações de utilizadores, organizações não-governamentais e entidades ligadas à mobilidade, indústria e inovação e através do lançamento de um questionário online aberto a todos os cidadãos.
A promoção de meios de transporte mais sustentáveis constitui a grande motivação e o principal desafio do projeto de Plano e inscreve-se num novo paradigma de mobilidade que tem em vista combinar o desenvolvimento económico das cidades e vilas e as acessibilidades, transportes e mobilidade, com a melhoria da qualidade de vida.
O Plano foi desenvolvido para o período 2013-2020, com a seguinte Visão:
Valorizar o uso da bicicleta e o “andar a pé” como práticas de deslocação quotidiana dos cidadãos, integradas no sistema de transportes e dando prioridade a critérios de sustentabilidade e eficiência económica, ambiental e social;
Orientar as políticas públicas urbanas para o objetivo da mobilidade sustentável, protegendo o espaço público e a saúde e bem-estar dos cidadãos.
O sucesso do Plano e a concretização do vasto conjunto de medidas e ações previstas, dependerá do envolvimento, empenho e participação, a nível nacional e local de elevado número de organismos públicos, de agentes económico-sociais e de cidadãos.
O projeto de Plano foi submetido à aprovação do Governo, através das tutelas de todas as entidades que integraram o Grupo de Trabalho, seguindo-se, os passos necessários à sua validação, em função das orientações governamentais, após o que haverá lugar a um período de consulta pública e de discussão com os stakeholders.
Fonte: IMTT
