A BirdLife International, uma das maiores organizações de conservação da natureza mundiais, representada em Portugal pela SPEA, anunciou esta semana, através da sua divisão europeia, a sua proposta para o Quadro Financeiro Multianual da União Europeia pós 2020.
A proposta vai ao encontro aos anseios de muitos dos cidadãos europeus no que diz respeito ao financiamento efetivo da conservação da natureza, na proteção das espécies e dos habitats ameaçados e na promoção dos serviços de ecossistema, contribuindo para um aumento da qualidade de vida dos europeus. Os princípios que norteiam esta proposta são também subscritos por outras ONGAs nacionais e internacionais.
A Birdlife Internacional Europa defende que o próximo Quadro Financeiro Multianual da União Europeia oiça e proteja tanto os cidadãos como a natureza. Um reflexo do resultado do “Fitness Check” das Diretivas Europeias da Natureza, em que mais de 500 mil cidadãos se pronunciaram, pedindo mais atenção e melhor implementação das medidas ambientais. A BirdLife defende entre outras coisas que seja criado um mecanismo financeiro exclusivo para a natureza e biodiversidade, que seja reforçado o Programa LIFE, um aumento da proteção de espécies em migração, e um fundo para a sustentabilidade dos oceanos, entre outros mecanismos transversais.
A Agricultura intensiva é atualmente das principais ameaças à biodiversidade na Europa. A BirdLife defende que os dois pilares atuais da Política Agrícola Comum (PAC) devem ser substituídos por investimentos com resultados visíveis para os agricultores, a natureza e os contribuintes. A nova abordagem deve substituir o financiamento do sector, que já se provou insuficiente, por investimentos diretos com vista a garantir uma alimentação de qualidade e um uso dos solos sustentável. Parte dos fundos da PAC deve ajudar os agricultores a aproveitar novas oportunidades, não dependentes de subsídios; ao mesmo tempo, a PAC deve ser redesenhada para incluir fundos para a natureza e biodiversidade, como fontes de rendimento adicional para as pessoas e recompensar pelos serviços que os ecossistemas em bom estado prestam à sociedade.
Assim, nesta proposta é pedido que o próximo Quadro Financeiros Multianual da União Europeia se baseie no princípio que devem ser os poluentes a ser responsabilizados, e não os cidadãos. Os fundos europeus para a biodiversidade devem focar-se em ações específicas, sem que se corra o risco dos mesmos serem divergidos para outros fins.
A Comissão Europeia já reconheceu que o subfinanciamento é o maior problema na gestão e proteção da Rede Natura 2000. No entanto, apesar do início iminente das negociações do próximo quadro económico da UE, a Comissão ainda não foi capaz de apresentar propostas credíveis para resolver o problema da falta de financiamento para a Rede Natura 2000 e a conservação da natureza. Por isso, a BirdLife pede aos responsáveis pela conservação da natureza na reunião que decorre, esta semana, em Talin, que exijam à Comissão Europeia propostas efetivas para financiar a conservação da natureza na União Europeia.
A SPEA subscreve a proposta da BirdLife International e pede a outras ONGAs nacionais e internacionais que defendam os mesmos princípios junto das instituições congéneres Europeias.
